O Centro de Detenção Provisória, em Aquiraz, inaugurado há três meses, tem capacidade para 579 presos, mas já conta com 937 internos e apresenta problemas de superlotação.
A rivalidade entre facções criminosas pode gerar conflitos na unidade. O clima no Centro de Detenção é de apreensão, já que duas facções criminosas são mantidas no local.
O Comando Vermelho é maioria e ocupa quatro ruas, com 600 internos. A Guardiões do Estado tem 189 presos em uma rua, diferença numérica que pode gerar conflitos.
O Conselho Penitenciário faz três recomendações ao Governo do Estado. Primeiro, a transferência dos detentos ligados à facção criminosa Guardiões do Estado. Em seguida, estipular o teto de 600 internos no Centro de Detenção Provisória, e por último, a permissão de visitas de familiares, já que o novo Centro estaria servindo como uma cadeia normal.
“Essa interação tem que ser garantida, já que não estão em regime de transição, mas estão como que em definitivo”, explica o presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa.
A unidade não está recebendo mais detentos. Desta forma, o problema de manutenção de presos em delegacias, que deveriam seguir para o CDP, não foi resolvido. “Com essa superlotação, não tem vazão de saída, então as carceragens estão voltando a superlotar”.
A TV Jangadeiro mostrou a superlotação em Delegacias Metropolitanas da Grande Fortaleza. O Sindicato dos Policiais Civis criticou a demora de abertura de vagas no sistema prisional.
A Sejus informou que faz investimentos para amenizar a superlotação e que, nos últimos três anos, foram abertas 2.500 vagas no sistema prisional. O órgão afirma que os presos estão agrupados e setorizados sem risco à segurança e que o efetivo de plantão é pelo menos três vezes maior do que é dito no relatório.
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