O médico e ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, acusado de cometer crimes sexuais durante décadas contra pacientes, teve o registro cassado e não pode mais exercer a medicina. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelos abusos cometidos.
A decisão da cassação do diploma foi publicada em 16 de agosto no Diário Oficial da União. Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), Hilson feriu três artigos do código de ética médico. São eles:
- Art. 30: usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crimes;
- Art. 38: desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais;
- Art. 40: aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer natureza.
Entenda o caso
José Hilson atuava como médico quando foi acusado de cometer crimes sexuais nos seus próprios consultórios nas cidades de Cruz e Uruburetama, no interior do Ceará. Vídeos dos crimes foram gravados por ele mesmo durante as supostas sessões médicas. O caso foi revelado pelo Fantástico em 14 de julho de 2019, o que motivou a investigação.
Em julho de 2019, ele foi cassado pela Câmara Municipal de Uruburetama, perdendo assim o mandato, e impedido de exercer a medicina. Ele foi preso ainda em 2019. Em abril de 2020 saiu do presídio em decorrência de integrar grupo de risco da pandemia, e cumpre, atualmente, prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
“Provou-se que o réu além de ter criado a situação que impediu a percepção sensorial e a resistência da vítima, posteriormente empregou força física ao manter a vítima naquela posição sem conseguir sair ou mexer-se”, escreveu o juiz sobre a condenação em questão.
O ex-prefeito, contudo, não foi condenado pela acusação de violação sexual mediante fraude. O magistrado Tiago Dias da Silva reconheceu que o crime foi cometido, porém ressaltou a sua prescrição, uma vez que foi cometido em 2012 e o réu já possui mais de 70 anos. Esses critérios não são considerados no caso de estupro de vulnerável, pelo qual José Hilson foi condenado.
Além disso, o juiz da Comarca de Uruburetama manteve a prisão preventiva do ex-prefeito com impossibilidade de recorrer em liberdade “pois respondeu ao presente processo preso, cometeu crime que revela periculosidade social e propensão para a reiteração criminosa”, escreveu.
Os advogados de defesa do ex-prefeito, representado pelos criminalistas Leandro Vasques e Afonso Belarmino , afirmaram, em nota, que a sentença acolheu em parte a tese da defesa. “Respeitamos o entendimento do magistrado quanto à compreensão da condenação, mas dele iremos apelar ao Tribunal de Justiça e confiamos na reforma dessa decisão”, afirmaram.
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