Prefeito de Catarina e secretários são afastados após investigação por peculato e fraudes em licitações

O prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, e os secretários municipais, Raimundo Antônio Andrade e Francisco Marlos Nogueira Mendonça, foram afastados das funções, nesta quarta-feira (9), por conta de uma investigação que apura crimes como peculato, fraudes em licitações e outras infrações no interior do Ceará.

A operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) também investiga o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues e pessoas jurídicas que mantinham contratos de fornecimento de bens e serviços em Catarina.

Por meio da Procuradoria do município de Catarina, Thiago Paes disse que só vai se manifestar sobre a investigação em momento oportuno. O g1 solicitou posicionamento do ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, e aguarda resposta.

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) deflagrou a operação “Tártaro”, em Catarina, contra agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público suspeita de que Thiago Paes e o ex-prefeito Jefferson Paes comandavam esquema criminoso em que direcionavam para as mesmas empresas todas as grandes licitações relacionadas a obras de construção ou à manutenção de açudes.

Há suspeita de uso de máquinas pertencentes ao ex-prefeito para locação ao poder municipal por meio de empresas interpostas, sendo tais equipamentos utilizados em obras contratadas com as diversas empresas do esquema criminoso, o que geraria um lucro indevido às pessoas jurídicas.

O MP informa ainda que, entre 2009 e 2021, as empresas investigadas receberam mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos do Município de Catarina. O Ministério Público também constatou a utilização de mão de obra da Prefeitura de Catarina para a realização de obras pelas empresas contratadas. Somente com a construção, reforma e manutenção de mais de 30 açudes em Catarina foram gastos mais de R$ 2 milhões em 2019.

A investigação verificou, ainda, a construção de pequenos açudes para proprietários privados, além de indícios de crimes contra a Administração Pública e de fraudes licitatórias em procedimentos referentes a tais açudes, especialmente a subcontratação. Ou seja, a empresa vencedora não seria exatamente aquela que executaria a obra, valendo-se dos serviços de uma das outras participantes do esquema, que por sua vez, utilizaria maquinário locado para a Prefeitura, sem pagar por tal uso, e pessoal pago pelo Município.

Mandados de busca e apreensão

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de suspensão do exercício de função pública. As ações acontecem nas cidades de Catarina, Fortaleza, Eusébio, Massapê e Lavras da Mangabeira.

As medidas foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que decretou o afastamento por 180 dias do prefeito e dos secretários municipais. E os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de pessoas físicas e nas sedes de empresas.