O secretário de Turismo de Cedro, cidade do interior cearense, foi preso em flagrante por volta do meio dia desta segunda-feira (17). Luiz Fernandes Diniz Júnior é acusado de contrabando de cigarros e vinha sendo alvo de investigação há pelo menos oito meses pela Polícia Civil.
Durante monitoramento, policiais descobriram que o motorista do secretário abastecia uma van em um posto de combustível no município. Era por volta das 12 horas quando o homem foi abordado e as caixas de cigarros localizadas no interior do veículo.
De acordo com o delegado Dr. Caio Tomazini, que conversou com o Miséria por telefone, foram identificadas 11 marcas de cigarro que não são autorizadas pela Anvisa, órgão regulatório deste tipo de produto. “Mesmo que sejam pagos os impostos, comercializar esse tipo de mercadoria caracteriza contrabando”, explicou a autoridade.
O motorista identificado apenas como Wagner também foi preso e assumiu que trabalhava para o secretário. Logo após, a policia se dirigiu a um depósito e encontrou mais caixas dos produtos ilegais. No total foram apreendidas 66 caixas do material, avaliadas em R$ 150 mil pelo valor de custo. O secretário ainda obteria um lucro em cima das vendas. Ainda segundo o delegado, Luiz Fernandes vendia a mercadoria contrabandeada em Juazeiro, Crato, Barbalha, Lavras da Mangabeira, cedro e Região Metropolitana de Fortaleza. “Por se tratar de uma pessoa pública, tivemos toda a cautela na investigação”, salienta. Quatro policiais participaram da investigação, além do delegado.
Outro lado
O Miséria conversou por telefone com o advogado do secretário, Felipe Jorge de Souza Bezerra. No momento da ligação, ele esperava a guia de recolhimento para pagamento da fiança e consequente soltura do cliente. O valor não foi revelado.
Em defesa, o advogado argumenta que Luiz Fernandes tem em posse notas fiscais e comprovantes de recolhimento de impostos das mercadorias apreendidas, o que validaria como lícita a prática de venda.
Ele justifica, no entanto, que no último dia 12 de dezembro a Anvisa baixou uma resolução que não reconhece mais algumas marcas de cigarro, justamente as marcas encontradas na van e no depósito do acusado. “Houve uma omissão muito grande das empresas que fornecem o material, porque não notificaram acerca da proibição”, argumentou.
Felipe Jorge disse ainda que o cliente corroborou com todo o procedimento, inclusive indicado ao delegado onde estariam todas as mercadorias que passaram a ser proibida de comercialização.
Diniz Júnior foi indicado como Secretário de Turismo em 10 de fevereiro de 2017 pelo prefeito de Cedro Nilson Diniz (PDT).
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